Em dois editoriais, um desta semana e outro de outubro de 2023, O Globo mostra contradições importantes relacionadas à Previdência pública. No texto de segunda-feira, 11, o jornal afirmava que “é preciso desde já pensar numa nova reforma” a fim de fazer frente ao déficit, sem mencionar que a reforma de 2019, já quase inviabiliza a aposentadoria de parte da população. Por outro lado, no editorial publicado em outubro de 2023, o veículo de imprensa saiu em defesa da prorrogação da lei da desoneração da folha salarial de 17 setores econômicos, o que impacta diretamente na redução da arrecadação previdenciária.
O INSS está colocando em prática uma auditoria para verificação de irregularidades em pagamentos de benefícios de previdência e assistência social, o que pode resultar em uma economia de, pelo menos, R$ 10 bilhões neste exercício, segundo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. No entanto, afirma O Globo, “a preocupação com o INSS precisa ir além dos desvios e irregularidades em benefícios”.
Segundo o jornal, o país gasta demais com Previdência, 12% do PIB, ante média de 8% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “que reúne países mais velhos e mais ricos” e “é preciso desde já pensar numa nova reforma capaz de adequar os gastos previdenciários às possibilidades da sociedade”. O Globo omite que está cada vez mais difícil se aposentar no Brasil devido às imposições da reforma da Previdência de 2019. Além disso, a precarização do trabalho, que tem relação direta com a reforma trabalhista, faz com que diminua a contribuição dos trabalhadores e das trabalhadoras à Previdência e aumente o número de pessoas dependentes de auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante uma renda mínima, por exemplo, a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
“Não pode haver mais demora para prorrogar desoneração da folha” é título do editorial de O Globo de outubro de 2023, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou a votar o projeto que ampliou a lei da desoneração até 2027. A lei permitiu que as empresas pagassem à Previdência um percentual de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre o total da folha de pagamentos. O raciocínio, simples, que o jornal não mostra aos leitores, é que a prorrogação da redução tem um efeito direto, imediato e negativo nas contas da Previdência.
O argumento de que aumento de postos de trabalho não se comprova na realidade. Estudos do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a redução não se refletiu em mais empregos. O fato é que a pressão por uma “nova reforma” deve colocar em alerta todos os trabalhadores.
Marcha a Brasília
O 14º Congresso da CUT (Concut), em 2023, aprovou, por unanimidade, a realização de uma Marcha a Brasília, em 22 de maio deste ano. Entre as pautas, estão a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, da terceirização, contra a PEC 32 e para recuperar e ampliar direitos.
SintraJufre
